EU BEM QUE FALEI: GREVE POLÍTICA E ABUSIVA

A Secretaria Municipal de Educação de Parnamirim está elaborando o calendário especial de reposição dos dias letivos não trabalhados pelos professores que participaram da greve convocada pelo sindicato dos servidores. A paralisação durou dois meses e prejudicou 7 mil alunos. Os professores voltaram ao trabalho na terça-feira (8), quando o movimento estava restrito a menos de 15% do total de 1.200 professores do ensino básico. Mas decidiram permanecer em “estado de greve” como forma de pressionar a prefeitura.O sindicato deflagrou a greve em 6 de abril com uma pauta de revindicações que incluía, entre outras coisas, a concessão do Vale Transporte, a implantação do Plano de Cargos e Salários e um reajuste que elevaria os vencimentos a quase R$ 2.900, segundo informações da secretária Raimunda Basílio.A prefeitura entrou com pedido de abusividade da greve, mas a juíza Ana Carolina Maranhão negou, determinando que fossem cumpridos os preceitos constitucionais para manter os serviços. A Procuradoria recorreu lembrando que “a manutenção dos 30% do corpo discente inviabiliza o regular acesso de todos os alunos à rede pública, diante da impossibilidade de se atender, com tal contingente, a demanda existente.Ana Carolina determinou a suspensão da greve e o imediato retorno dos grevistas, fixando multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento. A remuneração dos professores da rede municipal de Parnamirim é de R$ 1.228,64 para 30 horas semanais. No mês passado a Câmara aprovou a lei do Auxílio Transporte, que está em fase de implantação. Quanto ao Plano de Cargos e Salários, o prefeito Maurício Marques informou que já está em fase de elaboração a minuta do projeto que será discutido com os professores. “Mas um plano de cargos e salários não se implanta da noite para o dia”, disse Maurício. O prefeito lembrou que do final do ano passado para cá já foram chamados 650 professores aprovados.
Fonte: Tribuna do Norte

Ministra do TSE nega seguimento a recurso para cassar mandato de Maurício Marques

A ministra do Supremo Tribunal Federal com assento no Tribunal Superior Eleitoral, Carmen Lúcia Antunes Rocha, negou provimento ao recurso especial eleitoral em que a coligação “Forte é o Povo”, liderada pelo deputado Gilson Moura (PV), tentava cassar o mandato do prefeito de Parnamirim, Maurício Marques dos Santos (PDT), e do vice-prefeito Epifânio Bezerra (PMDB), sob alegação de abuso do poder econômico nas eleições municipais de 2008, em decorrência do uso de um gerador em dois comícios eleitorais.Na sentença, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira, dia 8, a ministra mantém o mesmo entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que não vislumbrou potencialidade lesiva para influenciar no resultado das eleições.Nos fundamentos apresentados para negar seguimento ao recurso especial, a ministra lembra: “Para a configuração do abuso do poder econômico, político ou de autoridade, é necessária a demonstração da potencialidade do fato em desequilibrar o resultado do pleito.” E mais: “para modificar o entendimento da Corte Regional Eleitoral de que a conduta não teve potencialidade para alterar o resultado do pleito, seria necessário o reexame do conjunto fático-probatório, o que é vedado em sede de recurso especial, a teor da Súmula no 279 do Supremo Tribunal Federal.”A ministra-relatora também manteve a decisão do TRE/RN sobre a multa de R$ 6 mil a Maurício e ao vice Epifânio por uso indevido de bem público em dois comícios da coligação “Vitória da Continuidade.”Por se tratar de uma decisão monocrática, ainda cabe recurso, mas especialistas em direito eleitoral acham difícil uma decisão favorável aos autores da ação. Além do mais, o deputado Gilson Moura correria riscos de ser multado por procrastinação ou litigância de má-fé, que se configura quando recursos jurídicos são usados apenas no intuito de protelar a conclusão da causa.
Fonte: Tribuna do Norte

REVIRAVOLTA NA POLITICA

Aguardem.......

A política parnamirinense está preste a ter uma mudança bombástica. Recentemente em uma missa de corpo presente, o ex-vereador e coordenador da campanha de Gilson Moura, Fernando de Lima Fernandes estava conversando com um grande grupo de secretários com a presença de Dr. João Albérico e um ex-secretário. Fiquei observando por horas e mesmo longe do grupo, observei através da leitura labial (rs) que o grupo estava interagindo com o ex-vereador. Palpite de um cientista político: Fernando vindo para o grupo, cabeças vão rolar já que o Sec. Jorge Cunha ficará sem espaço (Jorge e Fernando não se toleram). Politicamente é ponto para o Prefeito que se livrará de Jorge e terá um ótimo coordenador político e formará um grupo pró-parnamirim, incluíndo alguns nomes: João Albérico/Deoclécio Marques/João Canuto/José Reis/Sulamita e outros. Agnelo ficará apenas com Jorge Cunha, Lucinha e só.........

MOTIVOS DO FIM DA GREVE

Inicialmente gostaria de frisar que não sou a favor ou contra a greve, mas me permitam opinar sobre a greve dos professores de Parnamirim.
Tenho que concordar que 98% dos motivos que levaram a greve foram simplesmente P O L I T I C O.
Afirmo isso pois vivenciei algumas conversas com ambos os lados e na parte dos educadores, ouvi de um "sindicalista" que o plano começou a funcionar com a armação da "professora" e atriz que se atirou nos braços de um segurança (se aproveitou hein?) e fingiu um desmaio para o outro "professor" (pugilista) agredir e pronto, estava montado o circo.
Lí em alguns blogs o resultado: Prefeito manda agredir professores, Professores são agredidos por seguranças, coitadinhos são agredidos, etc,,,. Ora, tudo foi combinado ainda fora do ring, digo Centro Administrativo com o apoio de quem??? Gilson Moura, que dava as coordenadas e ficava no seu carro rindo dos infelizes que por sua vez atendia as ordens para posteriormente chegar quem??? A tv ponta negra. Mas o interessante é que o presidente do sindicato é quem?? Juscelino. Filiado a quem? Walter fernandes/PC do B. Pelo lado da Prefeitura ouvi as seguintes frases: A greve é política e se continuar assim o prefeito poderá não subir no palanque de Carlos Eduardo que está coligado com quem??? PDT/PC do B. A GREVE ACABOU. THE END

ISSO É CULTURA

Tudo começou quando o jovem Andreevic Lima ajudava os pais nas oficinas de lazer destinadas a grupos de idosos, trabalho desenvolvido de maneira voluntária. De sua parte cabia projetar fitas de cinema provenientes do acervo particular. Como a aceitação do público foi bastante proveitosa, surgiu a ideia de levar o cinema para comunidades maiores e apresentou o projeto à presidente da Fundação Parnamirim de Cultura, professora Vandilma Oliveira, que de pronto acatou a sugestão.
Foi assim que surgiu o Projeto Cinecultura da fundação, que uma vez por semana (normalmente aos sábados), às 19 horas, vai aos bairros para que a comunidade assista filmes nacionais através de telões e de cortesia, ainda tem distribuição de pipocas para degustação. A paixão de Andreevic pelo cinema vem desde criança e sua coleção já soma 70 fitas com nacionais incluindo chanchadas e o novo cinema. De Mazzaroppi, Cazuza, Vinicius de Morais, Vila Lobos, dentre outros.
Neste sábado (29), o Cine Cultura vai à Praça Aluisio Alves no Parque Industrial e para o mês de junho toda a programação está sendo elaborada, a percorrer os bairros de Liberdade, Emaús, Pium e Nova Esperança (ex-Pirangi de Dentro).

I LOTE!!!!!!

A Receita Federal libera hoje, às 9h, a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2010, ano-base 2009. Tradicionalmente, os idosos e os contribuintes que enviaram a declaração na abertura do prazo, pela internet, têm prioridade.Neste lote, será liberado um total de 1,479 milhão de restituições. O dinheiro será creditado na conta do contribuinte no próximo dia 15, com correção de 1,75%. Para saber se foi incluído, é preciso acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o ReceitaFone (146).Também poderão ser consultados a partir de hoje dois lotes residuais do Imposto de Renda Pessoa Física, um de 2009 (ano-base 2008) e outro de 2008 (ano-base 2007).Os três lotes englobam 1.517.603 contribuintes com direito à restituição, o que totaliza um montante de R$ 1,8 bilhão. No lote referente a 2009, a correção será de 10,21% e no de 2008, de 22,28%.O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 pela internet terminou no dia 30 de abril. Até essa data, a Receita recebeu 24.678.741 documentos. Segundo o órgão, os valores não sofrerão quaisquer acréscimos, independentemente da data em que o contribuinte receber a restituição, e estarão disponíveis no Banco do Brasil (BB).Se o depósito não for feito, o contribuinte poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento BB - 4004-0001 (capitais - clientes do BB), 0800-729-0001 (demais localidades - clientes do BB), 0800-729-0722 (capitais e demais localidades - clientes e não clientes do BB) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) - para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em qualquer banco.A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, disponível na internet. Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição, poderá receber o valor disponível no banco e solicitar a diferença na unidade local da Receita.

ISSO É TRABALHO

Em meio a protestos e acusações aos vereadores, a Câmara Municipal de Parnamirim aprovou por maioria de votos, na terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 015/2010, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 028/2008, criando o Auxílio Transporte (Vale-Transporte) para os servidores municipais de Parnamirim que percebam até dois salários mínimos.

O projeto tramitou em regime de urgência, mesmo assim o vereador Francisco Gildásio Figueiredo (PSB) apresentou algumas emendas (aditiva, supressiva e modificativa) fazendo com que a matéria fosse analisada pelas comissões de Constituição e Legislação, e de Finanças.

Ao final, apenas uma emenda foi aprovada na íntegra e outra parcialmente. A mudança aprovada se estende o benefício aos servidores que moram em outros municípios.

A desaprovação das demais emendas propostas por Gildásio Figueiredo fez com que os servidores presentes à sessão sob o comando do Sintserp (Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim) protestassem e ensaiassem vaias aos vereadores.

A sessão de segunda-feira (3) teve que ser suspensa pelo presidente da Câmara, Rosano Taveira da Cunha (PRB) diante de manifestações não regimentais da platéia. Depois de pedir silêncio por algumas vezes e os servidores não atenderem, o presidente encerrou a sessão e convocou uma outra para o dia seguinte.

Rosano Taveira justificou a sua atitude afirmando que procurou conduzir os trabalhos de acordo com o regimento. "O nosso regimento não permite manifestações do plenário e nós não poderíamos agir de outra forma", disse.

Na terça-feira (4), o clima estava mais ameno e os vereadores votaram a matéria, aprovando o Projeto de Lei do Poder Executivo com duas emendas. Pelo projeto, todos os servidores do município que percebam até dois salários mínimos, serão beneficiados com o Vale-Transporte em dinheiro.


Fonte: Maciel Gonzaga